"Rei Ghob": MP e advogados das vítimas pedem pena máxima de prisão
O Ministério Público (MP) e os advogados das famílias das alegadas vítimas mortas por Francisco Leitão, conhecido como "rei Ghob", pediram nesta segunda-feira 25 anos de prisão, apesar de o arguido ter afirmado pela primeira vez no Tribunal de Torres Vedras que está inocente.
há 6 horas ler desenvolvimento em Público
Emigrantes portugueses explorados na Suíça
O deputado socialista Paulo Pisco alertou, esta segunda-feira, para a existência na Suíça de redes de exploração de emigrantes portugueses, apelando à cooperação das autoridades dos dois países para combater um fenómeno que a crise económica agudizou.
há 10 horas ler desenvolvimento em Jornal de Notícias
SMMP pede decisão "rápida" da ministra sobre mudança das Varas Criminais
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) mostrou-se hoje favorável à hipótese, avançada pela ministra da Justiça, de transferir as Varas Criminais de Lisboa, do Campus da Justiça para o Palácio da Justiça, pedindo uma decisão rápida.
há 11 horas ler desenvolvimento em Público
Mutilação Genital: sensibilização é prioridade, mas Governo admite aumentar punição
A primeira abordagem à mutilação genital feminina deve ser "o mais amigável possível", mas, se a sensibilização não funcionar, uma maior penalização "é uma hipótese que não pode ser de todo afastada", diz a secretária de Estado da Igualdade.
há 12 horas ler desenvolvimento em Público
Associação de Juízes satisfeita com possível mudança das Varas Criminais
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) congratulou-se nesta segunda-feira com a possibilidade, avançada pela ministra da Justiça, de transferência das Varas Criminais de Lisboa, do Campus de Justiça para instalações do Palácio da Justiça.
há 13 horas ler desenvolvimento em Público
MP quer pena suspensa para homem do caso das orgias
O Ministério Público pediu hoje cinco anos de prisão, com pena suspensa, para o empresário de Famalicão acusado de obrigar a mulher a participar em orgias sexuais, sob ameaça de arma, informaram os advogados...
há 13 horas ler desenvolvimento em Sol
Mutilação Genital Feminina: realidade em Portugal é ainda pouco conhecida
Lisa Vicente é médica ginecologista e conta que já lhe passaram pelas mãos várias mulheres vítimas de mutilação genital feminina (MGF). A nível nacional, a prática mais comum é a clitoridectomia, ou seja, a remoção total ou parcial do clítoris ou da pele que o cobre. Assinala-se hoje o dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina. Em Portugal ainda não há números, mas a responsável pelo departamento de saúde reprodutiva da Direcção-Geral da Saúde (DGS) garante que o facto de não existirem dados estatísticos "não significa que [a MGF] não seja uma realidade". A médica afirma que ainda há uma "face oculta" na sociedade, que faz com que mulheres vítimas de mutilação não queiram dar a cara.
há 15 horas ler desenvolvimento em Público